Desde 1994 a Associação Saúde Sem Limites (SSL) desenvolve projetos de saúde com populações indígenas e tradicionais. A missão da SSL é atuar junto às populações socialmente excluídas para que estas possam interagir na construção de sistemas de saúde eficientes, democráticos, culturalmente adequados e capazes de atender as necessidades dessas populações. A SSL tem como objetivo institucional específico influenciar as políticas públicas voltadas para as populações indígenas e tradicionais por meio do desenvolvimento de programas e projetos de saúde que promovam a cidadania em contextos de interculturalidade. Orientada por estes princípios, a SSL desenvolveu até a presente data dezesseis projetos nos estados do Acre, Pernambuco e Amazonas cujos resultados chegam a beneficiar milhares de pessoas.
Breve histórico de ações realizadas
- No Acre, a SSL retomou atuação depois de 10 anos do término do primeiro ciclo de atividades com povos indígenas e seringueiros, através de uma investigação participativa denominada “Projeto Saúde Indígena e Controle Social - Uma Investigação Participativa no Acre (IPAC)”, que tem duração de 07-2005 a 07-2008; e financiamento do DFID em parceria com a Health Unlimited/UK, a equipe da SSL facilitou uma avaliação da situação da saúde indígena no estado, a partir do trabalho com lideranças indígenas e agências governamentais para fortalecer o controle social na região.
- Em Pernambuco, por meio do projeto “Saúde e Cultura Pankararu”, buscou-se fortalecer o processo de formação e atualização das parteiras tradicionais para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, valorizando os conhecimentos tradicionais Pankararu. O projeto foi desenvolvido na Área Indígena Pankararu no sertão de Pernambuco. As atividades foram iniciadas em março de 2005 e concluídas dezembro de 2008. No primeiro ano, “Saúde e Cultura Pankararu” foi financiado pela Pfizer Foundation/Nova York, recebendo, nos anos seguintes, financiamento da Fundação Pfizer/Brasil.
- Na Região do Alto Rio Negro o projeto “Terra Firme” desenvolveu uma atuação na área da formação de agentes indígenas de saúde; a saúde da mulher e reprodutiva, e buscou uma ação no âmbito da medicina tradicional e preventiva. Essas atividades contaram com o financiamento da Fundação Etnollano-Colômbia/Novib-Holanda, e com a parceria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), seu Departamento de Mulheres Indígenas e demais Associações Indígenas Locais.
- Além desta incitativa mencionada, a SSL teve uma atuação de longa duração no Rio Negro junto ao povo Hupd’äh desde 1996, quando iniciou suas atividades nessa região através de uma parceria direta com a FOIRN, associação indígena representativa de aproximadamente 27.000 indígenas. Nesse sentido, a SSL participou ativamente nos processos de formação de conselhos de saúde, no desenho e organização dos serviços de saúde que resultou na atual organização em forma do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-ARN). Durante os anos de 1996 à 2001 a SSL teve um amplo envolvimento nas ações de Saúde contando com um financiamento da União Européia, Health Unlimited e Christian AID.
Nos anos posteriores até 2003 a Saúde Sem Limites contou com financiamentos da NOVID quando desenvolveu atividades específicas no âmbito da medicina tradicional Indígena e até 2007 contou com apoio da Organização Manos Unidas da Espanha e recentemente tem um financiamento da Organização Pan-Americana de Saúde, que possibilitou os estudos referidos acima e cujos resultados fazem parte dessa proposta.
- Em 2004, os profissionais da SSL participaram de levantamentos dos principais problemas de saúde especificamente do povo Hupd´äh, que vivem na região interfluvial dos rios Uaupés, Tiquié e Papuri, estimados em 1500 pessoas. Dentre os principais problemas levantados se destacam: as altas taxas de mortalidade infantil, alta prevalência de tracoma, parasitoses intestinais, diarréias, desnutrição e as doenças respiratórias. Considerando que os problemas de saúde guardam íntima relação com um amplo espectro de fatores relacionados à qualidade de vida (padrão adequado de alimentação e nutrição, de habitação, saneamento, de oportunidades de educação ao longo da vida, entre outros) e, no caso dos Hupd´äh, com as suas especificidades culturais, a SSL desenvolveu diversas iniciativas no sentido de evidenciar as precárias condições de vida e saúde desse povo e assim influenciar na elaboração de políticas públicas pertinentes às necessidades dos Hupd´äh.
Dentre essas iniciativas, é possível citar, resumidamente, a articulação interinstitucional, local e nacional, para a questão do controle do tracoma, que resultou em treinamentos para profissionais de saúde para o diagnóstico precoce, tratamento e implantação do programa de controle da enfermidade; o início da discussão com os Hupd´äh e com a FOIRN sobre a necessidade de modificações estruturais no sistema de ensino público para os Hupd´äh e a proposta de estudo e adoção da grafia da língua Hup para, concretamente, demonstrar que é possível valorizar os saberes tradicionais, respeitar as especificidades culturais, facilitar a interação entre a população e os representantes dos serviços de saúde e promover a cidadania e a inclusão social em contextos interculturais.
- Um importante passo foi dado, no sentido de reforçar as ações interdisciplinares entre os Hupd’äh com a realização do Projeto “Saúde e Educação”, com o financiamento da Manos Unidas e de uma série de entidades governamentais espanholas. Este projeto, que foi concluído no início de 2007, possibilitou a estruturação da organização dos serviços de saúde, de forma articulada com os serviços oficiais de saúde da Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde do Brasil, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro, para 600 Hupd’äh de seis comunidades da região do médio rio Tiquié, catalisou o processo de implantação do curso para a formação de professores Hupd´äh, junto à Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, a partir da realização do Censo Escolar dos Hupd´äh e de diversas medidas de intervenção locais nas políticas públicas de educação e iniciou a formação de Agentes Indígenas de Saúde. Além disso, o projeto logrou realizar o estudo da língua Hup, tendo como produto concreto, a elaboração e distribuição do dicionário Hup-Português e a primeira cartilha de alfabetização na referida língua. Soma-se a esses resultados, o aumento na participação social dos Hupd´äh, inexistente no início do projeto, com a inclusão de dois Hupd´äh no Conselho Local de Saúde de Pari-Cachoeira, localidade de referência para a região do médio Tiquié. O projeto recebeu ainda, em novembro de 2005, por suas características de inovação social, uma menção honrosa da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) em concurso promovido em parceria com a Fundação Kellogg.
Dando continuidade às ações de assessoria junto ao povo Hupd’äh, foi iniciado em 2007 um projeto, que teve o financiamento da Pan American Health and Education Foundation (PAHEF), para realizar uma análise sobre o impacto do processo de sedentarização dos Hupd’äh nas condições de vida e saúde dessa população; assim como criar mecanismos de discussão, num processo participativo com as comunidades Hupd’äh, de propostas de subsídio econômico para alternativas sustentáveis para inicialmente apoiar as primeiras famílias que optarem por voltar para seu território e modo de vida tradicional.