Plataforma de Monitoramento Comunitário da Qualidade da Saúde Indígena (PMCQSI) do Alto Rio Negro
A presente Plataforma de Monitoramento Comunitário da Qualidade da Saúde Indígena (PMCQSI) foi estruturada a partir de uma iniciativa de pesquisa-ação colaborativa que reuniu lideranças indígenas, antropólogos, profissionais de saúde e especialistas em comunicação digital ao longo de 2021 na região do Alto Rio Negro no Amazonas.
Em 2020, a iniciativa partiu de participantes do Fórum de Saúde Indígena do Rio Negro (FSIRN) que, em meio ao avanço crescente de casos e óbitos pela COVID-19 na região, à ausência de dados epidemiológicos confiáveis e às dificuldades crescentes de atuação das equipes de saúde, decidiram realizar um processo de monitoramento de base comunitária que envolvesse também a avaliação da qualidade da atenção à saúde prestada pelo DSEI-ARN através da metodologia do ‘Cartão de Pontuação Comunitária’ (Scorecard).
A pesquisa-ação resulta de uma parceria entre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a Associação Saúde Sem Limites (SSL) e o Instituto de Desenvolvimento Social (IDS). A pesquisa-ação e a plataforma constituem uma nova abordagem de controle social em saúde e mobilização comunitária na busca de caminhos para a superação das barreiras entre prestadores de serviços de saúde e comunidades, visando a uma resposta mais eficaz à pandemia de COVID-19 e demais situações epidêmicas.
A região do Rio Negro é habitada por mais de 30 mil indígenas de 23 etnias, falantes de línguas das famílias Tukano, Aruak, Naduhup e Yanomami. Em sua grande maioria, vivem nas 673 aldeias localizadas em 5 terras indígenas demarcadas: Alto Rio Negro, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Apapóris e Tea. Quase toda a região é constituída por terras indígenas demarcadas ou áreas de preservação ambiental. Esta região abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira e um trecho dos municípios de Santa Isabel e Barcelos, todos situados no Estado do Amazonas. O município de São Gabriel da Cachoeira conta com 108.000 km2 de extensão e faz fronteira com a Colômbia e Venezuela. A diversidade de grupos étnicos, a extensão territorial e as dificuldades de acesso às comunidades indígenas são características que tornam a operacionalização das ações de saúde, nesta região, um permanente desafio. O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Alto Rio Negro – DSEI-ARN, responsável por prestar atenção básica em saúde indígena, está dividido em 25 polos-base.
O polo-base de São José II foi escolhido para a realização da pesquisa de campo por possuir uma das maiores áreas de abrangência de cobertura, atendendo a 34 comunidades indígenas distribuídas às margens do rio Tiquié e ao longo de igarapés de difícil acesso. As equipes multidisciplinares desse polo prestam atenção à saúde à maior porção populacionaldas etnias Hupd’äh e Yuhupdëh, consideradas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) como “Povos de Recente Contato”.
A equipe regional, formada por Domingos Barreto (Tukano), Marcelino Massa (Desano) e Américo Socot (Hupd’äh), visitou 14 comunidades e entrevistou Agentes Indígenas de Saúde (AIS), conselheiros de saúde, líderes, professor/as e Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs) no mês de julho de 2021. No rio Tiquié, os pesquisadores realizaram entrevistas nas comunidades de Serra do Mucura, Pirarara Poço, Acará Poço, Maracajá, Taracuá Igarapé, São João Batista, São Lourenço, Cucura São João, Cunuri, Boca da Estrada e Santa Rosa do Samaúma. No rio Castanho, os pesquisadores realizaram entrevistas nas comunidades de Santa Rosa, São Joaquim, São Felipe e Trovão.
Em comunidades da região de abrangência do Pólo-Base São José II, a equipe realizou uma atividade de avaliação coletiva da qualidade dos serviços, usando uma ferramenta chamada ‘Cartão de Pontuação Comunitária’ (Scorecard). Esta atividade permitiu mapear como as comunidades percebem e avaliam as mudanças na qualidade da atenção à saúde em decorrência da resposta à pandemia, indicando, por meio de uma pontuação de 1 a 6, em quais aspectos a qualidade do serviço melhorou, piorou ou ficou igual a antes da pandemia. Também permitiu comparar a avaliação de cada comunidade em relação à percepção geral da região, identificando aspectos dos serviços em que a pontuação dada por uma comunidade espelhou o resultado geral da região, e aspectos cuja avaliação foi significativamente diferente entre as comunidades.
Nessa plataforma, será possível encontrar 13 relatos sobre como está se dando o enfrentamento da Covid-19, demais epidemias e problemas de saúde nas comunidades da região, acompanhados dos Cartões de Pontuação Comunitários, fotos, mapas de geolocalização e áudios das entrevistas nas línguas Tukano e Português. Quatro textos analíticos compõem também o conjunto de materiais disponibilizados pela plataforma e apresentam os principais resultados do monitoramento comunitário, permitindo o entendimento específico da situação regional (texto geral), das comunidades das regiões dos rios Tiquié e Castanho e dos povos considerados pela FUNAI-SESAI como de recente contato: Hupd’äh e Yuhupdëh.